Eleição do Conselho do Plano Diretor que aconteceria nesta quinta-feira é adiada em razão da tempestade.

A eleição do Conselho do Plano Diretor que aconteceria nesta quinta-feira (8), na região de planejamento 4, no bairro Rubem Berta, em Porto Alegre, foi adiada. O motivo é a tempestade que atingiu a Capital na noite desta terça-feira (16) e causou estragos. Com isso, o pleito ocorrerá em 27 de fevereiro. 

A eleição acontecerá no mesmo horário que estava planejada inicialmente, das 17h às 20h, e no mesmo local: no Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar), na Estrada Antônio Severino, 1.493. O adiamento será oficializado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre. 

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, explica que o adiamento se justifica pela necessidade de garantir acesso a todos os interessados na eleição do conselho:

Estamos presenciando a participação de grande número de cidadãos das votações que já aconteceram até o momento. Precisamos ter respeito pelos moradores neste momento, a comissão eleitoral entendeu como solução adiar a votação da região 4. Foram ouvidos os responsáveis pelo espaço e os candidatos ao conselho e se optou por transferir a eleição par o final de fevereiro — informa Bremm.

Fazem parte da Região de Planejamento 4 os bairros Bom Jesus, Chácara das Pedras, Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Jardim Sabará, Mario Quintana, Morro Santana, Três Figueiras e Vila Jardim. 

O que é o Conselho do Plano Diretor e quais as suas atribuições

O Conselho do Plano Diretor — oficialmente chamado de Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) — é o órgão que tem por objetivo formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano para a Capital. É composto por 28 integrantes, sendo que oito deles estão sendo escolhidos no atual pleito. No total, são nove representantes de entidades governamentais, nove não governamentais, nove das comunidades e o presidente.

Além de servir de debate para diversas esferas de desenvolvimento urbano, o Conselho do Plano Diretor tem poder decisório no caso de projetos comerciais e residenciais de grande impacto na cidade.

Mudanças no Plano Diretor envolvem visões distintas a respeito do futuro da cidade e do planejamento urbano. Em Porto Alegre, por exemplo, é comum haver discordância em relação a determinados projetos de construção, especialmente quando envolvem terrenos com imóveis de relevância histórica e cultural, como os recentes casos das residências dos escritores Caio Fernando Abreu e Dyonelio Machado.

Quem pode votar para escolher os conselheiros e delegados

Pessoas maiores de 16 anos que possuam Cadastro de Pessoa Física (CPF) e residência em Porto Alegre podem votar para a escolha dos novos integrantes. Para isso acontecer, basta apresentar documento com foto e comprovante de endereço.

O eleitor também pode optar por exercer o direito ao voto na Região de Planejamento do seu local de trabalho. Neste caso, é obrigatório apresentar ainda uma declaração de domicílio profissional.

As eleições acontecem pela primeira vez por meio de um programa desenvolvido pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). O sistema passará por auditoria externa, feita pela empresa The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda. O programa visa assegurar a preservação dos dados dos eleitores, atendendo ao que diz à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Onde obter mais informações e tirar dúvidas

Os interessados em participar como eleitores da eleição, tirar alguma dúvida sobre o pleito ou em relação ao funcionamento do conselho podem ligar para o telefone (51) 98615-1563 (de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h, e das 13h30min às 18h) ou fazer contato pelo e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br.

Calendário completo da votação

9 de janeiro

Região de Planejamento 1 (Floresta, Centro Histórico, Auxiliadora, Moinhos de Vento, Independência, Bom  Fim, Rio Branco, Mont’Serrat, Bela Vista, Farroupilha, Santana, Petrópolis, Santa Cecília, Jardim Botânico, Praia de Belas, Cidade Baixa, Menino Deus, Azenha e Partenon)

• Vencedor: chapa 1

• Titular: Felisberto Seabra Luisi

• 1º Suplente: Manuela Dalla Rosa

• 2º Suplente: Paulo Gilberto de Moraes Guarnieri

11 de janeiro

• Região de Planejamento 2 (Farrapos, Humaitá, Navegantes, São Geraldo, Anchieta, São João, Santa Maria Goretti,  Higienópolis, Boa Vista, Passo D’Areia, Jardim São Pedro, Jardim Floresta, Cristo Redentor, Jardim  Lindóia, São Sebastião, Vila Ipiranga, Jardim Itú, Jardim Europa, Sarandi e Arquipélago)

• Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice - rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá

• Horário: das 17h às 20h

16 de janeiro

• Região de Planejamento 3 (Sarandi, Rubem Berta, Passo das Pedras, Santa Rosa de Lima, Parque Santa Fé, Costa e Silva, Jardim Leopoldina, Jardim Itú, Jardim Sabará e Morro Santana)

• Local: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) - Vida Centro Humanístico - avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva

• Horário: das 17h às 20h

23 de janeiro

• Região de Planejamento 5 (Cristal, Santa Tereza, Medianeira, Glória, Cascata, Belém Velho, Nonoai, Cavalhada,  Teresópolis, Vila Assunção, Cel. Aparício Borges e Tristeza)

• Local: Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) - rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza

• Horário: das 17h às 20h

25 de janeiro

• Região de Planejamento 6 (Camaquã, Cavalhada, Nonoai, Teresópolis, Vila Nova, Vila Assunção, Tristeza, Vila  Conceição, Pedra Redonda, Ipanema, Espírito Santo, Guarujá, Serraria, Hípica, Campo Novo, Jardim  Isabel, Aberta dos Morros, Belém Velho e Sétimo Céu)

• Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada

• Horário: das 17h às 20h

30 de janeiro

• Região de Planejamento 7 (Santo Antônio, Partenon, Cel. Aparício Borges, Vila João Pessoa, Vila São José, Lomba do  Pinheiro, Agronomia, Morro Santana, Mário Quintana, Medianeira, Azenha e Pitinga)

• Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro

• Horário: das 17h às 20h

6 de fevereiro

• Região de Planejamento 8 (Restinga, Ponta Grossa, Belém Novo, Lageado, Lami, Chapéu do Sol, Extrema, Boa Vista do Sul, Pitinga, São Caetano, Lomba do Pinheiro e Hípica)

• Local: Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) - rua Mississipi, 130, Restinga

• Horário: das 17h às 20h

27 de fevereiro (data após adiamento)

• Região de Planejamento 4 (Três Figueiras, Chácara das Pedras, Vila Jardim, Bom Jesus, Jardim do Salso, Jardim  Carvalho, Mário Quintana, Jardim Sabará e Morro Santana)

• Local: Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) - Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta

• Horário: das 17h às 20h