Maioria da bancada gaúcha é a favor de desoneração da folha.

Previsto para ser apreciado nesta quinta-feira (14) pelo Congresso Nacional, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à desoneração da folha de pagamento enfrenta forte resistência na bancada gaúcha. Dos 34 parlamentares - 31 deputados e três senadores -, ao menos 25 pretendem votar pela manutenção do benefício.

Cinco deputados indicaram apoio ao veto presidencial, enquanto três deputadas não responderam, e o senador Paulo Paim (PT) promete definir posição apenas nesta quinta, após reunião com a bancada petista no Senado.

O governo passou a semana tentando adiar a votação, acenando com a promessa de apresentar uma alternativa. No final da tarde desta quarta-feira (13), o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaria até o fim do dia uma medida provisória sobre o tema e pediria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o adiamento da votação.

A intenção do governo é que todos analisem essa medida que está prestes a ser anunciada e o veto sobre a desoneração seja apreciado na semana que vem — explicou Randolfe.

Mais cedo, deputados que trabalham pela derrubada do veto convocaram entrevista coletiva e refutaram a hipótese de adiamento da votação, alegando que o governo demorou demais para apresentar a medida compensatória.

— Estamos discutindo esse projeto desde o primeiro semestre e em momento algum o governo nos procurou para apresentar qualquer alternativa. Não há mais tempo hábil. Estamos abertos para discussão, mas primeiro queremos garantir a desoneração até o fim de 2027 — afirmou a deputada Any Ortiz (Cidadania), relatora do projeto na Câmara e coordenadora da bancada do RS em Brasília.

Concebida para estimular a geração de empregos, a desoneração da folha diminui a tributação sobre setores considerados grandes empregadores: indústria, serviços, transportes e construção. O benefício permite às empresas pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre os salários.

A redução foi implementada em 2012, no governo Dilma Rousseff, e desde então vem sendo renovada pelo Congresso. Lula, porém, vetou a prorrogação até 2027 sob justificativa de que precisa recompor a arrecadação para cumprir as metas fiscais. Além de beneficiar setores econômicos, o projeto vetado também reduz de 20% para 8% a alíquota previdenciária paga por municípios com menos de 142 mil habitantes.

Dentre os parlamentares gaúchos, o contingente que pretende derrubar o veto de Lula vai da base governista à oposição. O principal argumento desse grupo é de que a medida preserva empregos em diferentes segmentos econômicos.

— A melhor forma de combater a pobreza é com a geração de empregos, para isso precisamos aliviar a carga sobre folha de folha de pagamento — ressalta Ronaldo Nogueira (Republicanos).

Já os defensores do veto estão todos concentrados no PT e no PSOL. O grupo coloca em dúvida o montante de empregos supostamente gerados pela desoneração.

— Essa medida foi tomada no passado como política alternativa à geração de emprego, algo que não se comprovou na prática. Além do mais, a desoneração tem impacto em outros setores, aumentando o déficit na previdência, por exemplo – diz Alexandre Lindenmeyer (PT).

O veto de Lula será apreciado em sessão do Congresso Nacional, na qual Câmara e Senado se reúnem conjuntamente. Para derrubá-lo, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.

A desoneração da folha foi aprovada na Câmara em agosto, por 430 votos a 17, e em outubro, no Senado, em votação simbólica.

Como votam os gaúchos

Deputados federais

Pela derrubada do veto

• Afonso Hamm (PP)

• Afonso Motta (PDT)

• Alceu Moreira (MDB)

• Any Ortiz (Cidadania)

• Bibo Nunes (PL)

• Covatti Filho (PP)

• Daniel Trzeciak (PSDB)

• Franciane Bayer (Republicanos)

• Giovani Cherini (PL)

• Heitor Schuch (PSB)

• Lucas Redecker (PSDB)

• Luciano Azevedo (PSD)

• Luiz Carlos Busato (União Brasil)

• Marcel van Hattem (Novo)

• Marcelo Moraes (PL)

• Márcio Biolchi (MDB)

• Maurício Marcon (Podemos)

• Osmar Terra (MDB)

• Pedro Westphalen (PP)

• Pompeo de Mattos (PDT)

• Ronaldo Nogueira (Republicanos)

• Ten.Cel. Luciano Zucco (PL)

• Ubiratan Sanderson (PL)

Pela manutenção do veto

• Alexandre Lindenmeyer (PT)

• Bohn Gass (PT)

• Fernanda Melchionna  (PSOL)

• Denise Pessôa (PT)

• Dionilso Marcon (PT)

Não responderam

• Daiana Santos (PCdoB)

• Maria do Rosário (PT)

• Reginete Bispo (PT)

Senadores

Pela derrubada do veto

• Hamilton Mourão (Republicanos)

• Luis Carlos Heinze (PP)

Indefinido

• Paulo Paim (PT)