Melo apresenta queixa-crime contra vereador do PT.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) apresentou queixa-crime contra o vereador do PT Jonas Reis por supostos crimes de calúnia e injúria. A ação, assinada nesta quinta-feira (1º), afirma que Reis fez "publicações deletérias e afrontosas contra a pessoa de Sebastião Melo" entre os dias 19 e 29 de janeiro de 2024.

A maioria das postagens citadas pela defesa de Melo trata do temporal que devastou a Capital e da investigação que apura possíveis fraudes em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed).

"(...) O querelado, Jonas Tarcísio Reis, enquanto vereador de oposição, no intuito de aviltar não o trabalho, mas a pessoa do querelante, valeu-se de sua página na rede social Instagram 'vereadorjonasreis' para atacar a honra do prefeito, ultrapassando – e muito – o nível de crítica política, focando-se unicamente em aspectos pessoais de Sebastião Melo", afirma a peça.

Numa das postagens, em 20 de janeiro, Reis chama Melo de "sujeito ridículo, lamentável, indigno de ser prefeito". Três dias depois, tratando do escândado na Smed, o vereador escreveu: "O prefeito ainda não foi pra cadeia, mas foi ele que assinou o decreto facilitando as compras sem licitação".

Em 26 de janeiro, Reis voltou à carga:

Na queixa-crime, a defesa do prefeito requer a intimação de representante do Ministério Público para se manifestar na ação e pede a condenação de Reis por calúnia (três vezes) e injúria (oito vezes).

Contraponto

Procurado pela coluna, Jonas Reis respondeu que Melo "produz um factoide" com a apresentação da queixa-crime na tentativa de "fugir das suas responsabilidades" na prestação de serviços em Porto Alegre. O vereador afirma que o intuito do prefeito é "tentar nos calar como voz do povo na cidade". 

"O mandato Vereador Jonas Reis jamais se calará frente aos poderosos. Seguiremos firmes denunciando todos os ataques desse governo elitista e privatista ao povo trabalhador da capital", afirmou o vereador do PT.

Confira a íntegra da nota:

O governo Melo produz um factoide para fugir das suas responsabilidades em um cenário de ausência de serviços decentes para o povo. Ao invés de buscar recolher o lixo da cidade, de resolver as avenidas que viram rios nas chuvas, de levar água para o povo sofrido e de oferecer escola pra 11 mil crianças que não têm, ele busca calar a voz de quem representa o povo. Insiste em uma postura lamentável.

O intuito do chefe do governo Melo é tentar nos calar como voz do povo na cidade, principalmente em um momento em que 4 pessoas investigadas por compras na SMED de seu governo foram para a cadeia, e outras tantas afastadas de seus cargos pela justiça, incluindo o presidente de seu partido MDB. Além do mais, essas investigações começaram depois de inúmeras denúncias que foram oferecidas entre 2022 e 2023 à justiça gaúcha, especialmente por este mandato. O governo tem mágoas profundas comigo e com o que o mandato representa como oposição inabalável ao entreguismo da prefeitura ao setor privado, pois não nos calamos e cobramos políticas públicas para o povo trabalhador e sofrido da capital. E perguntamos: crime mesmo não seriam 11 mil crianças sem vagas em creches? Deixar a população mais de uma semana sem água não seria um crime? Ficar em média 2 anos na fila do SUS da capital para a consulta com um especialista não seria crime? Votar pela privatização da CEEE enquanto deputado e depois como prefeito se desresponsabilizar enquanto milhares de cidadãos ficam sem luz por mais de uma semana é crime? 

O governo municipal não pode pretender "ficar no anonimato" - ou seja, é do governo Melo que estamos falando, e das suas ações e omissões que tanto sucatearam os serviços públicos municipais quanto autorizaram compras fraudulentas na secretaria da educação, por exemplo.

O verdadeiro crime é contra a cidade - é, por exemplo, o Demhab não elaborar um projeto novo e significativo, de Habitação de Interesse Social, já por 7 anos. É terceirizar as redes de serviços essenciais como saúde e educação, abandonando o povo à prioridade privada de lucro.

O verdadeiro crime - contra a cidade - é o esvaziamento completo das competências dos conselhos municipais, diminuindo enormemente a transparência com que os licenciamentos são analisados, por exemplo.

Crime do governo contra a cidade é o arrocho salarial sobre os servidores que só afugenta o corpo técnico da prefeitura, facilitando que empresas terceirizadas os substituam - de forma muito frágil e aquém da qualidade que o povo merece.

O que o prefeito faz hoje tem muito a ver com as alianças com o bolsonarismo que ele fez e que foram amplamente derrotadas na última eleição na cidade, no RS e no Brasil. Ele tem medo da democracia e não aceita críticas ao seu governo fracassado.

O mandato Vereador Jonas Reis jamais se calará frente aos poderosos. Seguiremos firmes denunciando todos os ataques desse governo elitista e privatista ao povo trabalhador da capital.

Vereador Jonas Reis.

Líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Professor e Doutor em Educação.