Saque calamidade do FGTS já está disponível para moradores de Porto Alegre; veja como solicitar.

O saque calamidade pública do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de Porto Alegre atingidos pela tempestade de 16 de janeiro já está disponível. Na sexta-feira (26), a Caixa Econômica Federal comunicou a prefeitura sobre a inclusão da Capital na lista de municípios habilitados ao benefício.

A partir deste sábado (27) e até 18 de abril, aqueles que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil — a depender da quantia disponível no fundo na data em que for realizada a solicitação.

O acesso ao benefício leva em consideração a área de residência. Moradores de 76 bairros (veja a lista abaixo) estão automaticamente habilitados e poderão encaminhar o pedido de saque via aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa.

Quem reside em outros 18 bairros (confira abaixo) terá de abrir pedido, inicialmente, para a prefeitura. Por meio do sistema 156 (Central de Atendimento ao Cidadão), será necessário informar nome, celular, endereço completo e fazer a descrição dos danos sofridos na residência — nesses casos, apenas se o pedido for aprovado pelo município o morador terá direito ao saque.

Conforme a Caixa, o saque calamidade do FGTS é uma modalidade de acesso aos recursos em casos de necessidade pessoal, urgente e grave em razão de desastre naturais, como enchentes, queda de granizo, vendavais e ciclones extratropicais, na área de residência dos beneficiários.

A liberação dos recursos para a Capital ocorre devido ao reconhecimento, por parte do governo federal, do decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura após a tempestade de 16 de janeiro.

Como solicitar o saque-calamidade do FGTS

Pelo aplicativo do FGTS

• Ao acessar o app FGTS, clique na opção "Meus Saques"

• Escolha a opção "Outras Situações de Saques"

• Selecione o motivo do saque como "Calamidade Pública"

• Selecione Porto Alegre e clique em​ "Continuar"

• Escolha uma das opções para receber seu FGTS​: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente

• Faça upload dos documentos requeridos

• Confira os documentos anexados e confirme ​

• A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Em uma agência da Caixa

Sendo necessário o comparecimento em uma agência da Caixa, o trabalhador deve estar de posse da documentação a seguir:

• Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural​

• Na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deverá colocar nela data e assinatura. Também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador. ​

• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado

• CPF

• CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício

Quem tem direito

Bairros dos quais moradores estão automaticamente habilitados a fazer o saque:

1. Aberta dos Morros

2. Agronomia

3. Anchieta

4. Arquipélago

5. Belém Novo

6. Belém Velho

7. Boa Vista

8. Boa Vista do Sul

9. Bom Jesus

10. Camaquã

11. Campo Novo

12. Cascata

13. Cavalhada

14. Chácara das Pedras

15. Chapéu do Sol

16. Coronel Aparício Borges

17. Costa e Silva

18. Cristal

19. Cristo Redentor

20. Espírito Santo

21. Extrema

22. Farrapos

23. Glória

24. Guarujá

25. Higienópolis

26. Hípica

27. Humaitá

28. Ipanema

29. Jardim Carvalho

30. Jardim Europa

31. Jardim Floresta

32. Jardim do Salso

33. Jardim Isabel

34. Jardim Itu

35. Jardim Leopoldina

36. Jardim Lindóia

37. Jardim Sabará

38. Jardim São Pedro

39. Lageado

40. Lami

41. Lomba do Pinheiro

42. Mario Quintana

43. Medianeira

44. Morro Santana

45. Navegantes

46. Nonoai

47. Parque Santa Fé

48. Partenon

49. Passo da Areia

50. Passo das Pedras

51. Pedra Redonda

52. Pitinga

53. Ponta Grossa

54. Restinga

55. Rubem Berta

56. Santa Maria Goretti

57. Santa Rosa de Lima

58. Santa Tereza

59. Santo Antônio

60. Sarandi

61. São Caetano

62. São Geraldo

63. São João

64. São Sebastião

65. Serraria

66. Sétimo Céu

67. Teresópolis

68. Três Figueiras

69. Tristeza

70. Vila Assunção

71. Vila Conceição

72. Vila Ipiranga

73. Vila Jardim

74. Vila João Pessoa

75. Vila Nova

76. Vila São José

Bairros dos quais moradores terão de comprovar perdas para receber o saque:

1. Auxiliadora

2. Azenha

3. Bela Vista

4. Bom Fim

5. Centro Histórico

6. Cidade Baixa

7. Farroupilha

8. Floresta

9. Independência

10. Jardim Botânico

11. Menino Deus

12. Moinhos de Vento

13. Mont'Serrat

14. Petrópolis

15. Praia de Belas

16. Rio Branco

17. Santa Cecí­lia

18. Santana